Processo 191519/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 10:06
Autuado em 30/03/2013 10:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 39/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão   39/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão   39/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Gestor atual JOAO PINTO FILHO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2014 15:50 do Protocolo 220903/14
16/08/2013 11:02 Petição de outra natureza
16/08/2013 11:01 Petição de outra natureza
05/08/2013 15:31 Petição de outra natureza
05/08/2013 15:30 Petição de outra natureza
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 3686/13 - DP
19/07/2013 09:27 AR do ofício OCN - 3684/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3684/ 2013   
DP  20/06/2013 Ofício de Contraditório   3686/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2014 850 Despacho Processual Diverso nº 1227/2014
24/01/2014 808 Acórdão nº 39/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 2203/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1126/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6985/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2014 10:11 DP  
27/03/2014 10:24 DEX Informação nº 1801/2014 -
26/03/2014 10:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 210/2014 -
24/03/2014 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1227/2014 -
19/02/2014 11:18 DEX Instrução de Cobrança nº 346/2014 -
19/02/2014 11:18 DEX Informação nº 1023/2014 -
19/02/2014 11:18 DEX Informação nº 1024/2014 -
19/02/2014 11:18 DEX Instrução nº 305/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão nº 39/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 244/2014 -
26/11/2013 12:14 GCNB  
15/10/2013 13:16 SMPjTC Parecer nº 18764/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2012. Contas regulares com ressalva.
24/09/2013 15:58 DCM Instrução nº 3910/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/09/2013 07:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2169/2013 -
23/09/2013 07:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2203/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Informação nº 20192/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3684/2013 -
13/06/2013 17:07 DP Ofício de Contraditório nº 3686/2013 -
13/06/2013 09:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1094/2013 -
13/06/2013 09:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
31/03/2013 19:07 DCM Instrução nº 2087/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6985/2013 -

Voltar a Consulta